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Câmara Municipal de Umuarama gastou cerca de  R$ 4,9 milhões em 2017

Publicado em 15 de fevereiro de 2018 - 22:37

Redação

Respostas da presidente  

Em entrevista ao Metropolitano, a presidente da casa explicou alguns pontos das despesas acima descritas.

 

Honraria

Segundo Ornelas, as honrarias que foram dadas no ano de 2017 são indicações de anos anteriores que estavam engavetas. A câmara tem disponível em seu orçamento anual R$ 8 mil para gastos em honrarias indicadas pelos vereadores. Cada vereador pode indicar até três cidadãos para receber o titulo, mas sempre observando alguns critérios a serem discutidos. Antes de receber o título, o nome indicado é colocado em votação no plenário, caso não houver o consenso entre os vereadores, a indicação é indeferida.

 

Veículos/Combustível

A presidente disse que a frota já está cansada pelo tempo de uso, e que a manutenção destes veículos é inevitável, já que são usados diariamente à serviço dos vereadores para atender a população. Ela defende uma renovação da frota, no intuído de economizar nas manutenções dos carros, já que em 2017 foram gastos cerca de R$ 40 mil somente em manutenções. “No meu entendimento, a gente teria de devolver estes carros velhos para prefeitura, e ficar com carros novos para que não dê tanta manutenção. Nós temos dinheiro no orçamento da câmara para fazer a compra, tínhamos  R$ 300 mil, não gastamos, e este ano teremos R$ 300 mil de novo, daria pra comprar dois carros 1.0 para circularem aqui no município e próximo ao município,  e um carro com maior segurança e potência para os vereadores e funcionários viajarem. Mas antes de qualquer ação de compra, colocaremos em pauta para ser discutido em plenário o tema.”, explica Ornelas.

 

Telefones

Ornelas foi sucinta em suas explicações a respeito dos telefones dos vereadores. Disse que o celular é uma ferramenta de trabalho necessária para os vereadores. E que cada vereador tem de ser responsável pelas ligações feitas, até porque, o equipamento deve ser usado exclusivamente para assuntos pertinentes da câmara. Segue dizendo que, se os vereadores ultrapassarem o valor estabelecido pela resolução, podem ter certeza que os valores excedentes serão cobrados em folha. “Todos os vereadores são responsáveis pelo uso de forma coerente das linhas telefônicas, tanto do gabinete como do celular, a câmara irá cobrar do vereador o valor excedente estabelecido pela resolução.”, enfatiza Ornelas.    

 

Publicidade

Foi necessário a contratação de uma  agência a fim de criar ferramentas de publicidade para trazer a população de volta para acompanhar as sessões. Em relação às cartilhas Ornelas salienta que, deve-se começar a despertar o interesse das crianças pela política logo cedo, para que no futuro estas crianças possam ter suas próprias opiniões e questionamentos, para não ficarem alheias aos assuntos políticos.

Com um orçamento anual de R$ 9.150.000, a Câmara de Vereadores de Umuarama teve um custo de funcionamento durante o ano de 2017 que ultrapassou os R$ 4,9 milhões, entretanto, foi 20,58% menor que o ano anterior, que chegou aos R$ 5,9 milhões.  

 

Servidores/Vereadores

Entre as despesas, estão os salários dos servidores efetivos, comissionados e vereadores, onde foram gastos R$ 3.280.474,16, esse valor representa cerca de 66% dos valores gastos em 2017. Somente com os subsídios dos vereadores foram pagos  R$ 639.103,44, cerca de 12,86% dos gastos. Já com a empresa terceirizada contratada para suprir os cargos que não estão na estrutura administrativa da câmara, o custo anual foi de R$ 317.771,88, cerca de 6,39%.

 

Despesas  

Juntamente com os salários dos servidores e subsídios dos vereadores, a câmara também tem suas despesas fixas, com os veículos, suprimentos para escritório, honrarias, publicidade, entre outras. O Metropolitano fez um resumo dos valores gastos de algumas destas contas no período de 01 de janeiro à 21 de dezembro de 2017. Durante a varredura nos valores empenhados pagos no período, encontramos alguns pagamentos questionáveis, que seguem abaixo.

 

Cidadão Honorário

O título de cidadão honorário de uma cidade, é a maior honraria que um munícipe pode ganhar. Ser homenageado com o título  é o reconhecimento dos favores prestados que ajudaram o desenvolvimento social local. A pessoa homenageada passa a ser conterrânea da terra natal, mesmo que não tenha nascido ou não resida no local que lhe agraciou com a honraria.

Os custos gerados pela solenidade de entrega do título, é bancado pela câmara de vereadores, que em 2017 os gastos chegaram a cerca de R$ 19 mil. Entre as despesas da solenidade, estão a confecção do diploma da honraria, arranjos de flores e fotógrafo.

 

Frota

Hoje, o legislativo tem cinco veículos ao seu dispor, os veículos GM Vectra, GM Cobalt, VW Bora e o Fiat Uno ficam disponíveis aos vereadores, para a presidente da câmara, Maria Ornelas (PTN), fica a sua disposição o GM Captiva,  para uso exclusivo de seu gabinete.

Com a manutenção e o serviço de rastreamento de todos os veículos, foi gasto R$ 40.782,01 durante o período.

 

Combustível

Com uma frota bem desgastada pelo tempo de uso e de certa forma antiga, a câmara teve uma despesa com combustível de R$ 14.605,68. Não foram contabilizados os valores ressarcidos aos vereadores que usaram os veículos para deslocamentos à Curitiba e região (ver matéria diárias dos vereadores).

 

Celular

As despesas de telefone fixo e de celulares disponibilizados aos vereadores chegaram a R$ 43.081,37. A câmara firmou contrato com a empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo), dando a cada vereador um celular para uso diário, o legislador pode  usar o aparelho para fazer suas ligações como e quando quiser observando o limite, que não poderá ultrapassar o valor de R$ 250,00 por mês para cada vereador. Durante o último ano, os vereadores gastaram R$ 22.388,31 em ligações derivadas dos celulares. No entanto, o vereador Jones Vivi (PTC) não quis aderir ao serviço que a câmara disponibilizou aos demais, mantendo o aparelho celular na caixa sem uso.

 

Telefone Fixo e celulares

As ligações feitas pelo telefone fixo dos gabinetes e celulares dos vereadores, são controladas por uma central telefônica, na qual a cada três meses é feito verificação se as ligações ultrapassaram o limite de R$ 750,00 delimitado para cada gabinete. Caso exceda esse valor, será debitado em folha de pagamento do vereador o valor excedido como determina a resolução  1/2003 de 06/05/2003.

Resolução:

  "Art. 1º. A utilização e controle do telefone nos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Umuarama, a partir do mês de junho de 1999, passarão a ser feitos pelos próprios Vereadores, que dele poderão se utilizar como desejarem, respeitado um limite de gasto mensal não superior a R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais); cujos excedentes, se houver, serão debitados à conta do Vereador, nos termos do parágrafo único deste artigo.

Parágrafo único: A cada período de três meses será feita apuração dos gastos realizados em cada Gabinete, sendo debitado à conta da remuneração mensal do Vereador o valor que exceder ao montante de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).

 

Internet

Tanto os servidores e vereadores reclamam dos serviços de internet e banda larga prestados por uma empresa de Umuarama, dizendo que a velocidade de acesso é muito lenta, mas mesmo com o provedor de internet de má qualidade foi pago a essa empresa R$ 8.179,37.

 

Mimos

Entre várias despesas que a câmara teve em 2017 para que pudesse funcionar de maneira eficiente, estão algumas regalias que os vereadores têm para atender seus gabinetes. Como o fornecimento de água mineral em garrafa de 300ml que custou cerca de R$ 8,5 mil, pó de café torrado no valor aproximado de R$ 5,9 mil. A compra de uma máquina de cappuccino foi cercada de polêmicas em 2015, hoje instalada na sala de reuniões, atende todos que ali fazem suas reuniões. Com essa regalia, a câmara desembolsou em 2017 R$ 1.200,00 na compra de pó de cappuccino para abastecer a máquina.

 

Publicidade

É evidente que a câmara de Umuarama no ano de 2017 esteve em destaque nos mais variados veículos de comunicação da cidade, promovendo e estimulando a população de Umuarama a freqüentar as sessões e acompanhar o trabalho do vereador.

Criança na política

Um tema tão complexo quanto a política parece estar a anos-luz de distância do interesse e da percepção infantil. Isso não só é um equívoco, como é fonte de frustração para as crianças, que muitas vezes gostariam de emitir suas opiniões, mas acreditam que não faria diferença. Pensado nisso a presidente da casa distribui recentemente uma cartilha para as  crianças da rede municipal de ensino com personagens coloridos contextualizando como funciona o Poder Legislativo e quais os deveres do vereador. No entanto, para que pudesse ser executado esse trabalho, a câmara pagou a uma agência de publicidade R$ 119.885,41 em 2017. Ao contrário de 2016, quando não houve pagamento para publicidade da câmara.

Maria Ornelas (PTN) - Presidente da Câmara de Vereadores de Umuarama -PR

Foto: Arquivo

Internet

A presidente da casa afirmou que logo que acabar a vigência do contrato com a empresa prestadora de serviços de internet e banda larga, não irá renovar o contrato, a fim de encontrar uma nova empresa para prover para câmara um serviço de melhor qualidade.

 

Outros gastos

Em relação a outros gastos, a presidente disse que sua gestão a frente da câmara está sendo feita com a maior austeridade e responsabilidade com o dinheiro público. Disse também que antes de fazer qualquer gasto, é feita uma pesquisa nos estabelecimentos comerciais para encontrar o menor preço. Ressaltou que as licitações estão sendo feitas na maior transparência possível, e seguindo a risca tudo que preconiza Tribunal de Contas Estadual (TCE). Um exemplo são as licitações de compra fracionada, nessa modalidade de licitação, a câmara compra uma quantidade de produto, no entanto, a empresa entregará o produto de forma fracionada (entrega o produto conforme a necessidade da câmara)  em pequenas quantidades.

Exemplo:

Determinada câmara gasta, em média, todo ano, R$ 15 mil em material de expediente (caneta, papel, borracha, pastas de arquivos, grampeadores, clips, marca-textos etc.), estes matérias podem ser entregue à câmara conforme a necessidade de uso, no entanto, a pagamento da licitação será feito em sua totalidade. Dessa forma a casa de Lei não cria um estoque em seu depósito.

 

Disponibilizamos para download, o relatório que embasou os números apresentados nesta matéria.

Fonte: Porta da Transparência / Câmara Municipal de Umuarama

Cartilha distribuída à rede municipal de ensino

Clique aqui para baixar o relatório

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